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25/01/16 - Seminário discute melhora da arrecadação dos municípios

Melhorar a arrecadação dos municípios e encontrar soluções para o aumento da receita das prefeituras. Este foi o objetivo do 2º Encontro de Secretários – Workshop sobre Desempenho e Eficiência Tributária nos Municípios da Região Metropolitana –, realizado na sexta-feira (22/1) e sábado (22/1), em Teresópolis. O seminário, promovido pelo Governo do Estado, através da Câmara Metropolitana, reuniu mais de 100 especialistas da área de arrecadação e tributos, entre secretários de Fazenda, de Planejamento, de Urbanismo e do setor de cadastro das 21 cidades da região. A AgeRio foi representada pela superintendente de Operações com o Setor Público, Ivoneide Veríssimo.

De acordo com Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana, dezenove municípios da Região Metropolitana, com exceção do Rio e de Niterói, deixam de arrecadar anualmente de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão devido à perda de receita. Os impostos incidem sobre a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

– Realizamos este seminário com o objetivo de discutir alternativas para a melhoria do setor de cadastro e arrecadação das prefeituras. Precisamos construir, com base nas informações que recebemos dos secretários, propostas que permitam formular cobranças mais justas dos impostos – explicou Vicente Loureiro.

Dois projetos estão sendo contratados pela Câmara Metropolitana, com apoio do Banco Mundial, que oferecerão aos municípios uma base cadastral mais eficiente: o levantamento aerofotogramétrico, que será concluído este ano, e o sistema de informações geoespaciais, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2017.


Participação da AgeRio

Ivoneide Veríssimo destacou que durante o workshop foi utilizada a metodologia do “Design Thinking” para fomentar o debate e propiciar o surgimento de ideias criativas:

– Essa metodologia propõe que um novo olhar seja adotado ao se endereçar problemas complexos, um ponto de vista mais empático que permita colocar as pessoas no centro do desenvolvimento de um projeto e gerar resultados mais desejáveis para elas, mas que ao mesmo tempo sejam financeiramente interessantes e tecnicamente possíveis de serem transformados em realidade – esclareceu.

De acordo com a superintendente, a participação da AgeRio no workshop propiciou uma maior interação com os gestores municipais e a identificação de novos parceiros para consecução do Plano Operacional do Setor Público.

– Certamente ano que vem surgirão demandas de operações de crédito, com recursos do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, posto que os municípios precisarão de equipamentos, softwares e capacitação para efetivo aproveitamento da base de dados gerada pelo geoprocessamento que estará concluso até o próximo mês de junho.