Adimplência é um termo sofisticado que juízes e advogados usam para se referir ao cumprimento de obrigações. Toda vez que um contrato é assinado, surgem direitos e obrigações para os contratantes, que estabelecem um vínculo de confiança de que aquele acordo será cumprido. Quando um dos lados descumpre o contrato, geralmente ocorrem duas coisas: (i) a pessoa ou empresa prejudicada se utiliza dos mecanismos legais para exigir o cumprimento da obrigação ou uma indenização correspondente e (ii) quebra-se o vínculo de confiança entre as partes, tornando muito mais difícil a realização de um novo contrato entre elas no futuro.

É importante ter isso em mente quando pensamos no crédito bancário, instrumento tão essencial para a economia e especialmente para os pequenos negócios. A palavra crédito vem do latim credere, que significa confiar. Ou seja, quando alguém empresta recursos para outra pessoa, está acima de tudo confiando que receberá o dinheiro de volta. Se essa confiança se quebra, o devedor inadimplente, ainda que de boa fé, provavelmente terá muito mais dificuldade de obter crédito no futuro junto àquele e a outros bancos, pois no mundo de hoje todas as instituições financeiras se comunicam, por meio do Banco Central e dos cadastros negativos de crédito, como a Serasa, o SCPC, entre outros.

Além disso, o banco que teve prejuízo com um contrato não cumprido buscará compensar essa perda aumentando o preço (no caso, a taxa de juros) dos seus próximos contratos, o que afetará todos os clientes que precisam do crédito para desenvolver seus negócios. Como se vê, a inadimplência, que nada mais é do que o não pagamento das dívidas no prazo combinado, produz tanto efeitos negativos individuais para o próprio devedor quanto coletivos, para o mercado de crédito e a sociedade como um todo.

Por outro lado, quando o cliente paga as suas dívidas em dia, ele fortalece o seu vínculo de confiança com a instituição financeira e, com isso, passa a ter acesso ao crédito e a outros serviços em condições mais vantajosas. Uma novidade interessante nesse sentido é a criação do Cadastro Positivo, que se encontra em fase final de aprovação pelo Congresso Nacional. Com a criação desse cadastro, quem empresta poderá ter acesso ao histórico de pagamentos feitos no prazo pelos seus clientes junto a  outras instituições. Hoje os bancos só conhecem o histórico ruim daqueles que por qualquer razão atrasaram o pagamento de alguma dívida. No futuro, os bancos passarão a conhecer também o histórico positivo daqueles que assumiram dívidas e conseguiram pagá-las.

Nesse contexto, será ainda mais importante manter a adimplência nos seus empréstimos e financiamentos. Os pequenos empresários precisam ter especial atenção a essa questão, pois como geralmente não têm grande patrimônio para dar em garantia, eles dependem quase que exclusivamente das relações de confiança que estabelecem com o sistema financeiro. Assim como na política, no mercado de crédito ser “ficha-limpa” é fundamental.

Daniel Gladulich – diretor Jurídico da AgeRio