COMUNICADO nº 06 

• Comunicado sobre a Decisão da autoridade competente (Comitê de Compras e Contratações) sobre os recursos apresentados
• Resolução do Comitê de Compras e Contratações nº 043/201
• Comunicado e Decisão Fundamentada do Comitê de Compras e Contratações

COMUNICADO nº 07

• Convocação para o Sorteio

SORTEIO

• Ata da Sessão Pública de Sorteio
• Ordem de Classificação Final (por item) após Sorteio

Documentos:

• Dezembro
• Novembro
• Outubro
• Setembro
• Agosto
• Julho
• Junho
• Maio
• Abril
• Março
• Fevereiro
• Janeiro

Processo: SEI-220009/000437/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global (Lote Único)
Data de realização do Pregão: 15 de setembro de 2020
Hora: 14:10 horas
Local: www.compras.rj.gov.br
Abertura das Propostas: 15 de agosto de 2020 às 14:05 horas
Objeto:

O presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de subscrição (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão e com consolidação de datas de vigência de contratos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – AgeRio, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).

Arquivos:

• Edital
• Pedido de Esclarecimentos 01
• Pedido de Esclarecimentos 02
• Pedido de Esclarecimentos 03
• Pedido de Impugnação 01

Empresa vencedora do Lote Único: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., no valor total estimado de R$ 379.999,80.

• Ato de Homologação do Resultado

Processo: SEI-220009/000432/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global (Lote Único)
Data de realização do Pregão: 31 de agosto de 2020
Hora: 14:10 horas
Local: www.compras.rj.gov.br
Abertura das Propostas: 31 de agosto de 2020 às 14:05 horas
Objeto:

O presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal nº 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos nos itens 13.1 e 13.2 do Termo de Referência – TR, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).

Arquivos:

• Edital
• Pedido de Esclarecimento 01
• Pedido de Esclarecimento 02
• Pedido de Esclarecimento 03
• Pedido de Esclarecimento 04

Resultado:
Empresa vencedora do Lote Único: QUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., no valor total estimado de R$ 6.989.400,00.

• Ato de Homologação do Resultado

Processo: SEI-220009/000108/2020

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Hora: A partir do dia 26/06/2020 ao dia 13/07/2020, no horário de 10:00h às 17:00h.

Local: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Microcrédito Produtivo Orientado mediante Credenciamento de Correspondentes, por um período de vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses.

Arquivos:

• Edital

Solicitações de Esclarecimento:

• Resposta ao Esclarecimento nº 01
• Resposta ao Esclarecimento nº 02
• Resposta ao Esclarecimento nº 03
• Resposta ao Esclarecimento nº 04
• Resposta ao Esclarecimento nº 05
• Resposta ao Esclarecimento nº 06
• Resposta ao Esclarecimento nº 07
• Resposta ao Esclarecimento nº 08
• Resposta ao Esclarecimento nº 09

COMUNICADO nº 01: Pedidos de Credenciamento Recebidos (de 23/06/2020 até 13/07/2020):

1. ALCIMAR TEIXEIRA DA SILVA 07773058792;
2. MACHADO, NUNES, PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.;
3. SMH – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.;
4. CRISTIANO PEREIRA RAMOS 12997116775;
5. MARCELO SILVA DA CONCEICAO 13814717732;
6. CHARLES DA SILVA CUNHA 00112307701;
7. RONALD NUNES CUTRIM 08732898703;
8. RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO 13726762795;
9. MOURA BRASIL E MALARD ADVOGADOS;
10. GUILHERME FERREIRA BISPO 11532579713;
11. PRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA.;
12. ESTEVES CONSULTING CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.;
13. INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL;
14. ANTONIO CARLO DE ABREU MOREIRA 05503265700;
15. MAURICIO BARROS DA CRUZ 11020221798;
16. MICHELLE DOS SANTOS FRANCA 09929158723;
17. ANA CECILIA ZINHO DA SILVA 11849666725;
18. RG TECH PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;
19. SH SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICO DE GESTAO EIRELI;
20. AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A.

COMUNICADO nº 02: Resultado da Habilitação Preliminar 

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COMUNICADO nº 03: Aviso do Resultado da Habilitação Final

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COMUNICADO nº 04: Divulgação do Resultado de Habilitação Final e Abertura de Prazo Recursal

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COMUNICADO nº 05: FIM do prazo para apresentação das razões de recurso e INÍCIO do prazo para apresentação das contrarrazões de recurso

• Esclarecimento – SH SOLUÇÕES ADMINIST. E SERVIÇO DE GESTÃO EIRELI
• Esclarecimento – RG TECH PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
• Razões de Recurso – MAURICIO BARROS DA CRUZ 11020221798
• Razões de Recurso – ANTONIO CARLO DE ABREU MOREIRA 05503265700
• Razões de Recurso – AVANTE.COM.VC SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
• Comunicado nº 05

COMUNICADO nº 06: FIM do prazo para apresentação das contrarrazões de recurso e encaminhamento à autoridade competente para decisão final

• Comunicado nº 06

COMUNICADO nº 07: Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos e pedidos de recursos, e divulgação do ato de Homologação do Resultado Final

• Comunicado nº 07
• Respostas e Decisão ref. aos Pedidos de Esclarecimentos/Recursos e Ato de Homologação
• Participantes Habilitados e Aptos à Contratação pela AgeRio

Processo: SEI-220009/000008/2020
Modalidade: Leilão Administrativo
Tipo: Maior Lance ou Oferta Por Lote

Data de realização da Audiência Pública: Adiado
Horário: À definir
Local: Sede administrativa da AgeRio, localizada na Avenida Rio Branco, 245 – 3º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Objetivo da Audiência Pública: esclarecer à sociedade sobre os principais aspectos da oferta pública de créditos oriundos de contratos de financiamentos com recursos do FUNDES.
Objeto do Leilão: Cessão definitiva, sem direito de regresso ou coobrigação por parte do cedente, dos créditos de titularidade do Estado do Rio de Janeiro oriundos de contratos de financiamento com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES, conforme minuta do Edital e respectivos anexos.