Processo: SEI-220002/000119/2024

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Horário: Os pedidos de credenciamentos e os demais documentos requeridos pelo Edital serão recepcionados por prazo indeterminado, o qual se iniciará em 30 de setembro de 2024 (segunda-feira).

Local: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br

Objeto (resumido): Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, conforme especificações constantes do Edital.

Canal Oficial de Divulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)

Arquivos:

• Edital e Anexos

Relação de Credenciados Homologados

• Listagem de Credenciados

Pedidos de Esclarecimento:

• Pedido de Esclarecimento nº 1 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 2 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 3 e respostas

Habilitação e Abertura de prazo Recursal Ref. Edital de Credenciamento AgeRio nº 001/2024:

• Habilitação (22/10/2024)
• Habilitação (01/11/2024)

Homologações:

• Homologação ref. Habilitação de 01/11/2024

Comunicados:

• Comunicado nº 1 (29/10/2024) – Prazo para Apresentação de Razões e Contrarrazões de Recurso
• Comunicado nº 2 (31/10/2024) – Razões de Recurso apresentadas por ALAIR DA CUNHA GUIMARÃES e Prazo Final para apresentação das Contrarrazões Recursais
• Comunicado nº 3 (01/11/2024) – Prazo para Apresentação de Razões e Contrarrazões de Recurso ref. Habilitação 01/11/2024
• Comunicado nº 4 (07/11/2024) – Fim do prazo para apresentação de contrarrazões contra a habilitação de ALAIR DA CUNHA GUIMARÃES e Fase recursal ref. habilitação de “CÂMARA DE CONSULTORES” E “RAMOS DE LEMOS”
• Comunicado nº 5 (25/11/2024) – Homologação da habilitação de “CÂMARA DE CONSULTORES” E “RAMOS DE LEMOS” e “Status” avaliação do recurso de “ALAIR DA CUNHA”

Participantes que apresentaram pedido de recurso/razões de recurso:

PARTICIPANTES	DATA DA RECEPÇÃO	LINK PARA DONWLOAD DO RECURSO
ALAIR DA CUNHA GUIMARÃES	25 de Outubro de 2024 às 17hrs.	(i) Razões de Recurso (ii) Anexos das Razões de Recurso

Processo: SEI-220002/000175/2024

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Horário: Os pedidos de credenciamentos e os demais documentos requeridos pelo Edital serão recepcionados, por 15 dias úteis, a partir do dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário Oficial do Estado – DOERJ, conforme regras estabelecidas no instrumento convocatório.

Local: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br

Objeto (resumido): Contratação de serviços de administração e intermediação de Benefício Alimentação e Refeição

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Prazo de recebimento de Pedidos de Credenciamento e documentos exigidos no Edital: 17/07/2024 a 06/08/2024.

Arquivos

• Edital
• Aviso de Edital _DOERJ (data: 16/07/2024)

Pedidos de Esclarecimento

• Pedido de Esclarecimento nº 1 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 2 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 3 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 4 e respostas

Resultado da Habilitação e Abertura da Fase Recursal

• Comunicado nº 1

Encerramento da Fase Recursal

• Comunicado nº 2

Homologação do Resultado

• Ato de Homologação

Material Divulgação Credenciadas

• BIQ BENEFÍCIO
• R6 CARD
• VEROCARD
• PLUXEE (SODEXO)
• GREEN BENEFÍCIOS

Resultado da Votação Online

• Ata do Resultado da Votação
• Relatório da votação online
• Extrato do formulário de votação 

Processo: SEI-220009/000321/2023

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Horário: Os pedidos de credenciamento serão recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciará em 28 de novembro de 2023 (terça-feira).

Local: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br.

Objeto (resumido): Contratação de serviços de EMPRESA REGISTRADORA DE CONTRATO (ERC) credenciada pelo DETRAN/RJ, que possua tecnologia de integração via API, em Lote, On-line.

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Arquivos

• Edital

Habilitação e Abertura de prazo Recursal Ref. Edital de Credenciamento AgeRio nº 001/2023

• Habilitação (01/12/2023)
• Habilitação (13/12/2023)
• Habilitação (19/12/2023)
• Habilitação (21/12/2023)
• Habilitação (28/12/2023)

Homologação do Resultado ref. Edital de Credenciamento AgeRio nº 001/2023

• Homologação (11/12/2023)
• Homologação (21/12/2023)
• Homologação (10/01/2024)

Pedidos de Esclarecimento

• Pedido de Esclarecimento nº 1 e respostas

Processo: SEI-220009/000336/2021

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Horário (Credenciamento Original): A partir do dia 29/11/2021 ao dia 21/12/2022, no horário de 10:00h às 17:00h.

Data e Horário (1ª Reabertura de Inscrições): A partir do dia 24/10/2022 ao dia 16/11/2022, no horário de 10:00h às 17:00h.

Local: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br.

Objeto (resumido): Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (“escritórios de cobrança”), por meio de procedimento de Credenciamento, para a cobrança por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes dos créditos próprios e de terceiros administrados pela AGERIO, conforme demanda previamente manifestada pela AGÊNCIA.

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Arquivos

• Edital – Credenciamento Original
• Edital – 1ª Reabertura de Inscrições

Pedidos de Esclarecimento

• Pedido de Esclarecimento nº 1 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 2 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 3 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 4 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 5 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 6 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 7 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 8 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 9 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 10 e respostas

Resultado da Habilitação e Abertura da Fase Recursal

• Comunicado nº 1

Divulgação dos Pedidos/Razões de Recurso e Início do Prazo para Apresentação das Contrarrazões de Recurso

• Comunicado nº 2

Participantes que apresentaram pedido de recurso/razões de recurso:

Participantes	Data da recepção das razões de recurso pela AgeRio	Link para download do Recurso
COMUNIQUE CALL CENTER LTDA.	24 de janeiro de 2022 às 15:03h	Recurso
MRL-SISTEMAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.	25 de janeiro de 2022 às 12:03h	Recurso
GN ASSESSORIA E COBRANÇAS LTDA.	25 de janeiro de 2022 às 16:10h	Recurso
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS	26 de janeiro de 2022 às 14:24h	Recurso
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS	26 de janeiro de 2022 às 16:26h	Recurso
CASH DO BRASIL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.	27 de janeiro de 2022 às 16:21h; e 27 de janeiro de 2022 às 16:35h	Recurso

Fim do Prazo para Apresentação das Contrarrazões de Recurso, Encaminhamento à Autoridade Competente e Abertura do Prazo para Apresentação das Razões Recursais exclusivamente para UNIONCOBRA – ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA.

• Comunicado nº 3
• Link para download das Evidências

• Decisão da Superintendência Jurídica
• Comunicado nº 04

• Manifestação de UNIONCOBRA
• Comunicado nº 05

• Comunicado nº 06

• Decisão da Superintendência Jurídica
• Comunicado nº 07

• Comunicado nº 08

Homologação do Resultado de Habilitação (não considera Curso de Formação, Exames de Certificação, provas de experiência do Coordenador, prova

• Homologação pela Superintendência Jurídica

Convocação para a Sessão Pública de Sorteio

• Comunicado nº 09

Resultado do Sorteio Público

• Comprovante do resultado do Sorteio ref. Lote 1
• Comprovante do resultado do Sorteio ref. Lote 2
• Ata da Sessão Pública de Sorteio

• Relatório da Etapa Curso de Formação e Exame de Certificação
• Tabela de Resultados da Etapa Curso de Formação e Exame de Certificação

1ª Reabertura de Inscrições para o Credenciamento AgeRio nº 003/2021

• Comunicado nº 10

Feriado do Dia do Servidor Público em 14/11/2022

• Comunicado nº 11

Homologação do Resultado de Habilitação ref. “1ª Janela” – 1ª Reabertura de Inscrições*

• Homologação pela Diretoria Jurídica

*Não considera Curso de Formação, Exames de Certificação, Provas de experiência do Coordenador e Agentes, e Provas de vínculo.

Convocação para Atualização da Composição da Equipe e Remessa de Documentos

• Comunicado nº 13

Convocação para a Sessão Pública de Sorteio ref. 1ª Reabertura de Inscrições

• Comunicado nº 14
• Comunicado nº 15

• Comprovante do resultado do Sorteio ref. Lote 1
• Comprovante do resultado do Sorteio ref. Lote 2
• Ata da Sessão Pública de Sorteio

Eliminação da empresa participante H. COSTA COBRANCAS LTDA.

• Comunicado nº 16

Processo: SEI-220009/000319/2021

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Horário: A partir do dia 28/10/2021 ao dia 22/11/2021, no horário de 10:00h às 17:00h

Local: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br

Objeto (resumido): Contratação de pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e também via plataforma WEB, de acordo com as demandas da AgeRio, em atividades externas em todo o Estado do Rio de Janeiro, por meio de processo de Credenciamento.

Canal Oficial de Divulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)

Arquivos: 

• Edital
• Pedido de Esclarecimento nº 1 e respectivas respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 2 e respectivas respostas
   

Resultado da Habilitação e Abertura da Fase Recursal

• Comunicado nº 1

Encerramento da Fase Recursal

• Comunicado nº 2

• Ato de Homologação

(CREDENCIAMENTO EM VIGOR – INSCRIÇÕES ABERTAS POR TEMPO INDETERMINADO)

Processo: SEI-220009/000163/2023 e SEI-220009/000084/2021

Tipo: Inexigibilidade de Licitação

Data e Hora: Os pedidos de credenciamento serão recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciou em 25 de julho de 2023 (terça-feira).

Local: acessar a página eletrônica da AgeRio, por meio do link: https://portal.agerio.com.br/servicos/solicite/correspondentes e observar as instruções contidas no Edital.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Correspondentes de crédito, nos termos da Resolução Nº 4.935/2021 do Conselho Monetário Nacional, por meio de processo de Credenciamento.

Canal Oficial de Divulgação de todos os atos: Site da AgeRio (www.agerio.com.br)

Arquivos:

• • Edital ref. 1ª Reabertura de Inscrições (vigente)

Anexos do Edital ref. 1ª Reabertura de Inscrições (vigentes):

• • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
  • Anexo VI
  • Anexo VII
  • Anexo VIII
  • Anexo IX
  • Anexo X
  • Anexo XI
  • Anexo XII

Habilitação e Abertura de Prazo Recursal ref. Edital 1ª Reabertura de Inscrições:

• • Habilitação (08/08/2023)
  • Habilitação (14/08/2023)
  • Habilitação (21/08/2023)
  • Habilitação (28/08/2023)
  • Habilitação (05/09/2023)
  • Habilitação (19/09/2023)
  • Habilitação (25/09/2023)
  • Habilitação (02/10/2023)
  • Habilitação (24/10/2023)
  • Habilitação (30/10/2023)
  • Habilitação (28/11/2023)
  • Habilitação (04/12/2023)
  • Habilitação (19/12/2023)
  • Habilitação (29/05/2024)
  • Habilitação (20/06/2024)
  • Habilitação (08/07/2024)
  • Habilitação (19/07/2024)
  • Habilitação (13/08/2024)
  • Habilitação (21/08/2024)
  • Habilitação (26/08/2024)
  • Habilitação (17/09/2024)
  • Habilitação (09/10/2024)
  • Habilitação (10/12/2024)

Homologação do Resultado ref. Edital 1ª Reabertura de Inscrições

• • Homologação (16/08/2023)
  • Homologação (22/08/2023)
  • Homologação (29/08/2023)
  • Homologação (05/09/2023)
  • Homologação (18/09/2023)
  • Homologação (28/09/2023)
  • Homologação (03/10/2023)
  • Homologação (11/10/2023)
  • Homologação (01/11/2023)
  • Homologação (14/11/2023)
  • Homologação (19/12/2023)
  • Homologação (15/01/2024)
  • Homologação (10/06/2024)
  • Homologação (01/07/2024)
  • Homologação (16/07/2024)
  • Homologação (09/08/2024)
  • Homologação (21/08/2024)
  • Homologação (30/08/2024)
  • Homologação (16/09/2024)
  • Homologação (26/09/2024)
  • Homologação (17/10/2024)
  • Homologação (19/12/2024)

Editais Antigos:

• • Edital original (antigo)

Respostas aos pedidos de esclarecimento:

• • Pedido de Esclarecimentos nº 1 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 2 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 3 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 4 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 5 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 6 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 7 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 8 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 9 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 10 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 11 e respostas
  • Pedidos de Esclarecimentos nº 12 a nº 16 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 17 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 18 e resposta
  • Pedido de Esclarecimentos nº 19 e respostas
  • Pedido de Esclarecimentos nº 20 e respostas

COMUNICADO Nº 1 

• • Cláusulas de Remuneração do LOTE 2 (Correspondentes MPE) do Edital

COMUNICADO Nº 2 

• • Divulgação da Habilitação Preliminar e Abertura de Prazo Recursal

COMUNICADO Nº3 

• • DIVULGAÇÃO DOS PEDIDOS/RAZÕES DE RECURSO E INÍCIO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DE RECURSO 

• • Clique aqui para acessar o comunicado nº 3 na íntegra

Participantes	Data da recepção das razões de recurso pela AgeRio	Link para download do Recurso
Conterv Assessoria e Projetos EIRELI	13 de maio de  2021 às 08:55h	Recurso
PJ Consultoria e Projetos Empresariais Ltda.	14 de maio de  2021 às 17:11h	Recurso
R Barreto Contabilidade EIRELI	18 de maio de  2021 às 01:07h	Recurso
AJX Serviços Empresariais Ltda.	18 de maio de  2021 às 09:04h	Recurso
Jual Assessoria Administrativa, Contábil e Tributária EIRELI	19 de maio de  2021 às 13:22h	Recurso
Riosolidario – Obra Social do Rio de Janeiro	19 de maio de  2021 às 13:22h	Recurso
Asile Serviços de Promoção de Vendas Ltda.	19 de maio de  2021 às 13:22h	Recurso

COMUNICADO Nº4

• Contrarrazões de Recurso e Remessa à Autoridade Competente para Análise, Julgamento e Decisão Final

COMUNICADO Nº5

• Comunicação da Decisão final da Autoridade Competente AgeRio sobre recursos
• Decisão final da autoridade competente sobre os recursos

COMUNICADO Nº 6

• Convocação para o Curso de Formação e Exame de Certificação pela AgeRio

COMUNICADO Nº7 (26/07/2023)

• Esclarecimentos aos correspondentes já credenciados e com contrato vigente com a AgeRio