PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Categoria: Pregão Eletrônico
Processo: SEI-220009/000298/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global (Lote Único)
Data de realização do Pregão: 27 de novembro de 2023
Hora: 14:10 horas
Local: www.compras.rj.gov.br
Abertura das Propostas: 27 de novembro de 2023 às 14:05 horas
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria para adequação em políticas internas, processos e controles contábeis e fiscais dos instrumentos financeiros da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017, aos conceitos e critérios contábeis estabelecidos na Resolução CMN nº 4.966/21, Resolução BCB 309/23, e critérios da Lei nº 14.467 de 16/11/2022 e demais normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), relativas ao conteúdo das referidas resoluções e Lei, na vigência do contrato.
Arquivos
- Edital
- Pedido de Esclarecimento nº 1 e respostas
- Pedido de Esclarecimento nº 2 e respostas
- Pedido de Esclarecimento nº 3 e respostas
- Pedido de Esclarecimento nº 4 e respostas
Fase Recursal
- Razões de recurso apresentadas em 20/12/2023 pela licitante FBM Gestão e Processos Ltda.
- Contrarrazões de recurso apresentadas em 02/01/2024 pela licitante Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.
- DECISÃO da ordenadora de despesas competente relativamente aos recursos recepcionados