PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
Categoria: Pregão Eletrônico
Processo: E-12/168/100047/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global (Lote único)
Data de realização do Leilão: 19 de outubro de 2018
Hora: 14:10 horas
Local: www.compras.rj.gov.br
Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2018 ás 14:05 horas
Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – AgeRio, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).
Arquivos:
Pedido de Esclarecimentos n° 1: Respostas
AVISO – Adiamento Sine Die (28/09/2018): COMUNICAMOS que a presente licitação será adiada sine die, em função do Pedido de Esclarecimento nº1, o qual está disponível nos canais oficiais desta licitação: site da AgeRio (www.agerio.com.br) e no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro – Sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br).
Assim, INFORMAMOS que a licitação será suspensa sine die para adaptação e correção do edital, bem como para publicação do aviso de licitação, com novas datas, em todos os respectivos canais oficiais.
Aproveitamos para RESSALTAR que aqueles licitantes que, por ventura, já tiverem inserido suas respectivas propostas de preço no Sistema, estas serão automaticamente EXCLUÍDAS pelo mesmo, devendo tais licitantes acompanhar as notícias e a republicação do edital nos canais oficiais desta licitação, e INSERIR NOVAMENTE suas propostas no Sistema.
Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
AVISO – Retomada da Licitação (15/10/2018): COMUNICAMOS que a presente licitação será retomada, de modo que o edital estará disponível até o dia 17/10/2018 (quarta-feira) nos canais oficiais desta licitação: site da AgeRio (www.agerio.com.br) e no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro – Sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br).
INFORMAMOS que o edital sofreu alterações, devendo os interessados analisar o documento na íntegra antes de inserir suas propostas no Sistema SIGA. Em adição, INFORMAMOS que a contagem de prazo entre a data de republicação do edital (17/10/2018) e a data programada para o encerramento de acolhimento de propostas (09/11/2018) foi reiniciada, com o objetivo de garantir com que a maior quantidade de interessados participem desta licitação.
Aproveitamos para RESSALTAR que aqueles licitantes que, por ventura, já tiverem inserido suas respectivas propostas de preço no Sistema, estas foram automaticamente EXCLUÍDAS pelo mesmo, devendo tais licitantes reanalisar o edital a fim de verificar o real interesse e a possibilidade de participação no certame e, se for o caso, INSERIR NOVAMENTE suas propostas no Sistema.
Por fim, INFORMAMOS que as novas datas oficiais do certame são:
Início de acolhimento de propostas: 17/10/2018 às 8:00h;
Limite de acolhimento de propostas: 09/11/2018 às 14:00h;
Data de abertura de propostas: 09/11/2018 às 14:05h;
Data de realização do Pregão: 09/11/2018 às 14:10h.
Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
AVISO – Prova de Exequibilidade – Orientações – Lei Complementar nº 123/2016 (09/11/2018): Prezados Srs. Licitantes,
Considerando o histórico do chat do Sistema SIGA da data de hoje (09/11/2018), em que os 16 (dezesseis) primeiros licitantes (propostas de preços compreendidas na faixa entre R$301.700,45 e R$781.280,86) deverão apresentar provas de exequibilidade de suas respectivas propostas até a próxima quarta-feira (14/11/2018) e, com o objetivo de fazer com que o tempo de todos seja eficiente (princípio da eficiência), assim como com base no Art. 17, XII, da Lei Complementar nº 123/2006, ORIENTAMOS para que os licitantes enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), caso decidam por apresentar planilha de custos e formação de preços como item de prova de exequibilidade de sua proposta, PROMOVAM A EXCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS DO SIMPLES NACIONAL, uma vez que NÃO poderão, estes licitantes (MEs e EPPs) se valer do uso de tais benefícios em sua proposta, na medida em que o objeto desta licitação, em resumo, é a prestação de serviços envolvendo mão de obra residente (locação de mão de obra), constituindo uma das vedações ao Regime Tributário do SIMPLES NACIONAL definidas pela Lei Complementar nº 123/2006. O presente AVISO é absolutamente necessário a fim de minimizar a possibilidade de realização diligências pela AgeRio, portanto, totalmente em consonância com o princípio da eficiência.
Assim, REFORÇAMOS que DEVEM SER EXCLUÍDOS, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, TODOS OS BENEFÍCIOS ADVINDOS DO SIMPLES NACIONAL.
Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
AVISO – Prova de Exequibilidade – COMUNICADO (16/11/2018): Prezados Srs. Licitantes,
Considerando que o prazo final para apresentação das provas de exequibilidade de propostas finalizou na última quarta-feira (14/11/2018) às 17:00h, e visando conferir transparência e publicidade aos atos dessa licitação, COMUNICAMOS que dentre os 16 (dezesseis) licitantes primeiros colocados, estabelecidos nas faixas de preço entre R$301.700,45 e R$781.280,86, APENAS 06 (seis) deles apresentaram documentos (ainda sujeitos à análise, conferência e eventuais diligências).
Portanto, conforme previamente informado, TODOS os demais licitantes CONVOCADOS dentro da faixa de preços previamente informada, serão DESCLASSIFICADOS desse certame. Os que apresentaram documentos, dentro do prazo previamente informado, foram os licitantes que ofertaram os valores: R$693.000,00; R$693.810,27; R$712.360,08; R$738.554,70; R$753.984,00; e R$781.280,86. Os documentos apresentados por estes licitantes serão conferidos, analisados e poderão eventualmente ser diligenciados com o objetivo de avaliar as provas de exequibilidade das propostas apresentadas.
INFORMAMOS que a desclassificação dos licitantes CONVOCADOS que NÃO APRESENTARAM a documentação exigida, bem como a eventual desclassificação de licitante CONVOCADO que apresentou documentação exigida (e que não conseguir demonstrar a exequibilidade de sua proposta) será realizada em momento futuro, SOMENTE APÓS a FINALIZAÇÃO da ETAPA de Verificação de Efetividade de Lances ou Propostas.
Dessa forma, solicitamos aos Srs. que continuem acompanhando as notícias e comunicados desta licitação nos canais oficiais: Sistema SIGA e sítio eletrônico da AgeRio. Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
AVISO – Prova de Exequibilidade – COMUNICADO (27/11/2018): Prezados Srs. Licitantes,
INFORMAMOS que o resultado da análise das provas de exequibilidade de propostas entregues à AgeRio SERÁ DIVULGADO AMANHÃ (QUARTA-FEIRA – 28/11/2018) às 14:00h. Dessa forma, CONVOCAMOS TODOS OS LICITANTES a estarem conectados ao Sistema SIGA para acompanhar as formalidades de finalização da Etapa de Verificação da Efetividade de Lances ou Propostas.
Após a finalização da Etapa de Verificação da Efetividade de Lances ou Propostas, o classificado mais bem colocado será CONVOCADO à etapa de negociação de preços de sua proposta. Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
Dessa forma, solicitamos aos Srs. que continuem acompanhando as notícias e comunicados desta licitação nos canais oficiais: Sistema SIGA e sítio eletrônico da AgeRio.
Antecipadamente agradecemos pela atenção e interesse.
Licitante Vencedora: OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, no valor total estimado de R$ 691.200,00.